Combustíveis devem ficar mais caros em MS com aumento do ICMS em 2027

Os motoristas de Mato Grosso do Sul devem pagar mais pelos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, a expectativa é de que o aumento das alíquotas fixas do ICMS seja integralmente repassado aos consumidores.

O dirigente afirma que os postos não têm condições de absorver o custo adicional do tributo. “Quando é imposto, não tem como o empresário reter, ele tem que repassar porque ele tem que pagar o imposto”, declarou.

A atualização também alcança o gás de cozinha e segue uma determinação nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Impacto no orçamento e nas vendas

O sindicato avalia que o reajuste deve pressionar o orçamento das famílias em um período marcado por despesas como IPVA, IPTU e gastos escolares. A preocupação do setor é que os preços mais altos provoquem uma redução adicional no consumo.

Segundo Lazarotto, já era esperada uma queda sazonal de 10% a 15% nas vendas durante as férias. Com o aumento do imposto, a retração poderá superar essa estimativa nos primeiros meses do ano.

O dirigente também aponta que, às vésperas dos reajustes, parte dos consumidores costuma antecipar o abastecimento. “O que acontece normalmente é que o consumidor acaba abastecendo dois, três dias antes e enche o tanque”, explicou.

Na avaliação dele, o etanol pode continuar sendo uma alternativa para quem busca economizar. A vantagem, porém, depende dos preços praticados e do consumo de cada veículo.

Novos valores do imposto

Com a atualização, as alíquotas fixas do ICMS serão:

• Gasolina e etanol anidro: R$ 1,64 por litro;
• Diesel: R$ 1,30 por litro;
• Gás de cozinha (GLP): R$ 1,54 por quilo.

Os valores correspondem ao imposto cobrado por unidade, e não ao preço final dos produtos. O etanol anidro é aquele misturado à gasolina, diferente do etanol hidratado vendido separadamente nas bombas.

Segundo nota do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a correção segue a Lei Complementar nº 192/2022. O órgão também informa que os estados acompanham as oscilações internacionais do petróleo e avaliam mecanismos jurídicos para antecipar a atualização referente ao diesel.

Subsídio também influencia os preços

Além do ICMS, o Sinpetro acompanha os possíveis efeitos do encerramento de subsídios sobre os combustíveis. O fim desses benefícios pode gerar pressão adicional sobre os preços, mas deve ser considerado separadamente do reajuste tributário.

No caso do diesel, o Ministério da Fazenda publicou, em 27 de outubro, uma portaria prorrogando por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada a produtores e importadores. A medida busca reduzir os efeitos das oscilações do mercado internacional sobre o abastecimento.