Senadores de MS divergem sobre PEC que prevê fim da escala 6x1 no Brasil
Proposta aprovada pela Câmara reduz jornada de trabalho e amplia descanso semanal; texto agora será analisado pelo Senado
Os senadores de Mato Grosso do Sul adotaram posições diferentes sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (27), estabelece mudanças na jornada de trabalho e agora segue para análise do Senado Federal.
A proposta acaba com o modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso, passando a prever a escala 5x2, com duas folgas semanais remuneradas — uma delas, preferencialmente, aos domingos. O projeto também prevê redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Entre os parlamentares sul-mato-grossenses, a senadora Soraya Thronicke declarou apoio à medida e afirmou que a aprovação representa “uma vitória dos trabalhadores brasileiros”.
Segundo Soraya, apesar do impacto positivo para os empregados, a mudança exigirá planejamento para adaptação do setor produtivo. “Os micro, pequenos e médios empresários também precisam de suporte e segurança para que essa mudança aconteça de forma equilibrada e responsável”, afirmou. A senadora também reforçou que pretende acompanhar a discussão no Senado ao lado da classe trabalhadora.
Já o senador Nelsinho Trad classificou a proposta como meritória diante das exigências do mercado atual, mas defendeu medidas compensatórias para evitar prejuízos aos empregadores. Segundo ele, o governo deve criar mecanismos tributários e fiscais para impedir que os custos da mudança sejam repassados às empresas e, posteriormente, ao consumidor.
A senadora Tereza Cristina informou que só irá se posicionar oficialmente após a chegada formal da PEC ao Senado e após análise técnica do texto pela assessoria econômica da liderança do partido.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões do Senado e ser aprovada em dois turnos no plenário da Casa. Por se tratar de uma PEC, o texto necessita de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada votação para ser aprovado.
Caso a proposta seja promulgada, as mudanças começam a valer em até 60 dias, com a implementação das duas folgas semanais e a redução inicial da carga horária de 44 para 42 horas. Em até 12 meses, a jornada máxima cairia para 40 horas semanais.
