Governo Federal libera R$ 550 milhões para subsidiar diesel e tentar conter alta dos preços

O Governo Federal abriu um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia (MME), com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A iniciativa busca reduzir os impactos da alta no preço do diesel e evitar possíveis problemas de abastecimento, já que o combustível é considerado essencial para o transporte de cargas em todo o país. O aumento do diesel costuma refletir diretamente no valor do frete, influenciando os preços de alimentos, produtos industrializados e até do transporte coletivo.

O crédito extraordinário foi autorizado por meio da Medida Provisória nº 1.372, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (26). No entanto, o texto não detalha como será feita a distribuição dos recursos, quais empresas poderão receber o subsídio ou o volume de combustível que será contemplado.

A medida está vinculada à Medida Provisória nº 1.349/2026, que criou o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e autorizou a concessão de subvenção econômica para importadores habilitados de diesel rodoviário. Pelas regras divulgadas anteriormente, o benefício poderá chegar a até R$ 1,20 por litro de diesel importado, desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos pelo programa.

Apesar da liberação dos recursos, o subsídio não garante redução imediata no preço do diesel nos postos de combustíveis. O incentivo é concedido na etapa de produção ou importação, antes da comercialização ao consumidor final, e seu efeito dependerá de fatores como custos de distribuição e da dinâmica do mercado.