Ações contra bets crescem em Mato Grosso do Sul por bloqueios de contas e retenção de valores

As disputas judiciais envolvendo plataformas de apostas esportivas têm aumentado em Mato Grosso do Sul. Além de ações relacionadas ao vício em jogos, consumidores também têm recorrido à Justiça após enfrentarem bloqueios de contas, retenção de valores e limitação nas apostas realizadas pelas chamadas "bets".

Um dos casos em andamento envolve um analista de sistemas de Campo Grande que acionou a Justiça após a plataforma Betano limitar suas apostas a apenas R$ 6,34 por evento. Segundo a empresa, a restrição foi aplicada após a identificação da prática conhecida como "arbitragem esportiva", estratégia que consiste em aproveitar diferenças de cotações entre casas de apostas para obter lucro com risco reduzido.

O apostador, no entanto, alega que a medida foi imposta de forma unilateral e sem aviso prévio, mesmo mantendo mais de R$ 14 mil em saldo na plataforma. O processo tramita na 4ª Vara Cível de Campo Grande e discute a legalidade desse tipo de restrição com base no Código de Defesa do Consumidor.

Outras ações semelhantes também tramitam no Judiciário sul-mato-grossense. Usuários afirmam que tiveram valores bloqueados ou retidos por plataformas como Pixbet, Sportingbet, Bet365 e Jonabet após acumularem ganhos em apostas. Os valores discutidos nos processos variam entre R$ 7,4 mil e R$ 32,8 mil.

As empresas alegam, em geral, que os bloqueios fazem parte de procedimentos de segurança e análise de risco previstos nos termos de uso. Já os consumidores sustentam que as retenções são abusivas e pedem a liberação dos recursos, além de indenizações por danos materiais e morais.

Com o aumento desse tipo de demanda, especialistas apontam que a tendência é de crescimento das discussões judiciais envolvendo a relação entre usuários e plataformas de apostas esportivas em Mato Grosso do Sul.