Naviraí reúne poder público e setor produtivo para agilizar licenciamento ambiental e destravar investimentos
Encontro discutiu gargalos técnicos que afetam o acesso ao crédito e a tramitação de processos ambientais no município
A consolidação da autonomia do licenciamento ambiental de Naviraí e a correção de gargalos técnicos que vêm dificultando o acesso ao crédito bancário e a realização de investimentos locais foram os principais temas da Reunião Pública realizada na sexta-feira, 17 de julho. O encontro reuniu representantes do poder público, empresários, contadores, instituições financeiras e órgãos ambientais para estabelecer uma frente de trabalho voltada à melhoria dos processos de licenciamento no município.
Participaram da reunião a vereadora Rosângela Sofa, representando a Câmara Municipal; o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Naviraí (ACEN), Natanael da Silva; o delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Thyago Batistote; o comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA) e presidente do CONDEMA, Capitão Ortiz; o gerente de Obras, Fabiano Costa; além de representantes de bancos e cooperativas de crédito.
O gerente de Meio Ambiente, professor João do Carmo Neves, explicou que a administração municipal tem buscado desburocratizar os procedimentos por meio da nova Plataforma Digital de Serviços Ambientais, mas ressaltou que a agilidade depende também da apresentação correta da documentação pelos proponentes.
Durante o debate, Natanael da Silva destacou que muitos processos chegam incompletos, o que gera retrabalho e aumenta a demora nas análises. Segundo ele, identificar esses gargalos e construir soluções conjuntas é essencial para reduzir o chamado “custo Brasil” e dar mais competitividade às empresas locais.
Como encaminhamento, o representante do CRC afirmou que a classe contábil atuará como apoio técnico para orientar empresários na montagem correta dos processos desde o primeiro protocolo, evitando o retorno frequente de documentos.
O contabilista Luciano Dobbins reforçou que o licenciamento ambiental garante sustentabilidade e segurança jurídica, alertando que falhas no gerenciamento de resíduos podem gerar sanções civis e criminais ao município. Já o Capitão Ortiz destacou que o licenciamento tem como objetivo mitigar impactos ambientais e proteger mananciais, fauna, flora e a qualidade de vida da população.
Durante a reunião, também foram apresentados dados sobre o Parque Natural Municipal do Rio Xixico Jacinto/Vaca Branca, com 16.241 hectares de Mata Atlântica, e o Parque do Cumandaí, na área urbana, reconhecido pela preservação de remanescentes de Palmeira Juçara.
O encontro contou ainda com o apoio do Sindicato Rural de Naviraí e terminou com o compromisso de manter o diálogo técnico entre os setores envolvidos para reduzir entraves, acelerar análises e fortalecer o ambiente de investimentos e desenvolvimento sustentável no município.
