Rei do Rio: entenda por que o dourado continua com pesca proibida em Mato Grosso do Sul
Espécie símbolo da pesca esportiva está protegida até março de 2027 e quem for flagrado capturando ou transportando o peixe pode receber multas que chegam a R$ 100 mil
O dourado, conhecido entre pescadores como o “Rei do Rio”, segue com a pesca proibida em Mato Grosso do Sul há seis anos. A restrição permanece em vigor até 31 de março de 2027 e tem como objetivo preservar uma das espécies mais valorizadas dos rios da Bacia do Prata.
O tema voltou ao centro do debate após um homem ser multado em R$ 5.547 pela Polícia Militar Ambiental (PMA) ao ser flagrado transportando um exemplar da espécie em uma estrada rural próxima ao Rio Dourados, no município de Dourados.
A proibição está prevista na Lei Estadual nº 5.321, que veta a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do dourado em todos os rios de Mato Grosso do Sul. A legislação permite apenas a prática do pesque e solte, o consumo por pescadores profissionais e ribeirinhos e a venda de peixes criados em cativeiro.
Segundo a PMA, a multa mínima para quem captura dourado é de aproximadamente R$ 2,7 mil, valor correspondente a 100 Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul). Além disso, o infrator pode pagar R$ 20 por quilo de peixe capturado ilegalmente, e a penalidade total pode chegar a R$ 100 mil. A pesca predatória também pode resultar em detenção de um a três anos.
A proteção da espécie foi prorrogada para permitir a realização de estudos técnicos, científicos e econômicos que avaliem se o dourado voltou a apresentar população equilibrada nos rios do Estado. Os resultados deverão ser apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa até fevereiro de 2027.
Encontrado principalmente nos rios Paraguai e Paraná, o dourado (Salminus brasiliensis) é considerado um dos peixes mais cobiçados da pesca esportiva por seu grande porte, comportamento agressivo e forte resistência durante a captura. Essas características lhe renderam o apelido de “Rei do Rio”.
A restrição, que começou em Corumbá em 2011, foi ampliada para todo o território sul-mato-grossense diante de preocupações ambientais e da importância da espécie para o turismo de pesca.
No caso registrado em Dourados, os policiais encontraram o dourado em um balde na carroceria de um veículo. O motorista possuía autorização para pesca amadora, mas a captura e o transporte da espécie são proibidos. O peixe e os equipamentos de pesca foram apreendidos, e o homem foi encaminhado à delegacia por crime ambiental.
A fiscalização reforça que, até março de 2027, qualquer captura de dourado fora das exceções previstas em lei continua sendo considerada infração ambiental em Mato Grosso do Sul.
