Piracema começa neste domingo e restringe pesca em rios de Naviraí até fevereiro de 2027

A partir deste domingo, 1º de novembro, começa o período da Piracema em Mato Grosso do Sul, com restrições à pesca que também atingem o município de Naviraí. A medida busca proteger a reprodução dos peixes e permanecerá em vigor até 28 de fevereiro de 2027.

Em Naviraí, a proibição tem impacto direto na região do Porto Caiuá, às margens do Rio Paraná, local frequentado por pescadores e moradores que utilizam o rio para atividades de lazer e subsistência. O defeso na calha do Paraná começa no domingo, conforme determina a legislação federal.

Já no Rio Amambai, um dos principais pontos de pesca da região, a restrição passa a valer a partir de 5 de novembro, seguindo o calendário estadual. O rio conta, inclusive, com uma rampa de acesso para embarcações próxima à ponte da Vila Industrial, estrutura utilizada por pescadores e que recebeu serviços de manutenção da Prefeitura de Naviraí em fevereiro deste ano.

Além do Paraná e do Amambai, o território de Naviraí integra uma rede hidrográfica que inclui cursos d'água como os rios Curupaí e Laranjaí, também pertencentes à Bacia do Paraná. As restrições alcançam rios e ambientes naturais conectados, como lagoas, canais e áreas alagadas, conforme as regras aplicáveis a cada local.

A Piracema corresponde ao período em que diversas espécies de peixes migram em direção às cabeceiras dos rios para realizar a desova. A interrupção temporária da pesca busca permitir que esse processo aconteça naturalmente, contribuindo para a preservação das espécies e a manutenção dos estoques pesqueiros.

Fiscalização e penalidades

Durante os próximos quatro meses, a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vão intensificar a fiscalização nos rios, nas estradas de acesso, nos estabelecimentos comerciais e nos locais de armazenamento de pescado.

As operações podem utilizar drones, patrulhamento fluvial e ferramentas de georreferenciamento para identificar possíveis irregularidades.

Quem for flagrado praticando pesca ilegal poderá receber multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Equipamentos, embarcações e veículos utilizados nas infrações também poderão ser apreendidos, além da possibilidade de responsabilização criminal.

Exceções previstas na legislação

A legislação permite a pesca de subsistência para pescadores artesanais e populações ribeirinhas, desde que respeitadas as condições e os limites estabelecidos. Também existem exceções para pesquisas científicas autorizadas e para atividades de aquicultura e estabelecimentos pesque-pague devidamente regularizados.

O transporte e a comercialização de pescado dessas atividades dependem da comprovação de origem. Já pescadores profissionais e comerciantes que possuam estoques de peixes nativos capturados antes do início do defeso devem realizar a declaração junto ao Imasul.

A modalidade pesque e solte também permanece proibida durante o defeso, ressalvadas as exceções específicas previstas para fevereiro em trechos autorizados.

A orientação é que os pescadores de Naviraí e região fiquem atentos às datas e respeitem as restrições ambientais. Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181.

Fontes consultadas: Imasul, Prefeitura de Naviraí, legislação estadual e publicações regionais sobre o defeso de 2026/2027.